Nuvens de tempestade se formam no horizonte...
13 de Maio de 1959. Leonel Brizola - governador do Rio Grande do Sul - assina um decreto para encampação da Companhia de Energia Elétrica Rio-Grandense (Ceerg), da Bond and Share, uma subsidiária da American and Foreign Powers Company que tinha o monopólio da distribuição de energia elétrica em Porto Alegre e Região Metropolitana pelo valor simbólico de 1 cruzeiro. Antes de assinar o decreto de expropriação, o governador presidiu exaustivas negociações com os dirigentes da Companhia. A concessão estava vencida e a empresa não fez nenhum novo investimento.
Essa atitude repercurte nacional e internacionalmente. Nem Fidel Castro havia encampado uma empresa norte-americana após a revolução cubana em 1958. Os EUA consideraram Brizola um péssimo exemplo para os países latino-americanos. Para o Departamento de estado dos EUA “esse senhor não é um amigos dos Estados Unidos”. Para Pablo Neruda, em seu poema dedicado a Brizola, devíamos celebrar “a chegada de Brizola no cenário da América como uma deslumbrante encarnação de nossas esperanças”.
03 de Outubro de 1960. Janio ganha as eleições presidenciais. Naquele tempo, não se votava em chapa para presidente e vice. Eram votos separados e o resultado da eleição de 1960 dera a vitória de Jânio apoiado pela UDN e PTN e o cargo de vice a Jango, pelo PTB. Isto é, o presidente era de um partido, o vice de oposição.
Isso já era complicado, mas não era tudo. Jânio nunca teve grandes ligações com partidos políticos e quando se tornou presidente pouco ligou a seus apoiadores. Um deles era o governador do estado da Guanabara (hoje Rio de Janeiro) e jornalista Carlos Lacerda, que logo se transformou num crítico feroz do presidente. Só que não era a favor do vice. Não. Ao contrário, apesar de fazendeiro bem-sucedido, Jango era visto como um esquerdista, um político que poderia implantar o comunismo no Brasil, desequilibrando a América a favor dos soviéticos (que tinham acabado de “conquistar” Cuba) na Guerra Fria.
16 de Abril de 1961. Ocorre a fracassada tentativa de invasão de mercenários a Baías dos Porcos em Cuba apoiada pela CIA. Duas semanas depois, no dia 1 de maio, Fidel proclama Cuba uma republica democrática socialista.
08 de Agosto de 1961. Em Punta de Este ocorre a conferencia interamericana da OEA onde os EUA pretendia expulsar CUBA. De pé o guerrilheiro Ernesto “Che” Guevara encerra um contundente discurso anti Estados Unidos dirigindo-se frontalmente ao secretário do Tesouro estadunidense e afora a delegação cubana, apenas o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, membro da delegação brasileira, então com 39 anos, ergueu-se para aplaudi-lo. Logo depois Brizola se encontra com Che e posteriormente se retira da delegação brasileira, pois a delegação aceitaria os termos do acordo que levavam Cuba ao isolamento.
Começa a Tempestade...
24 de agosto de 1961. casualmente no 7.º aniversário do suicídio de Getúlio, Lacerda (então governador do novo Estado da Guanabara, composto pela Cidade do Rio de Janeiro, após a transferência do Distrito Federal para Brasília) iria para a televisão denunciar que Jânio o convidara (através do Ministro da Justiça, Pedroso Horta) para desferir um golpe de estado e instaurar um governo autoritário.
25 de agosto de 1961. Jânio renuncia. Não se sabe se por estar apavorado com as repercussões do discurso de Lacerda, ou por alimentar a esperança de que (diante da perspectiva de posse de seu vice, enviado em missão diplomática à China Comunista) o Congresso Nacional recusasse a renúncia e lhe concedesse poderes ditatoriais. A solução natural era que o vice assumisse. Porém, os ministros militares, que já haviam tentado um golpe em Getulio em 54, eram contra. O presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzili, assume interinamente a presidência.
A notícia da renúncia chegou a Porto Alegre na mesma manhã, numa cerimônia militar a que o governador Leonel Brizola assistia. Era uma sexta-feira fria e chuvosa. Depois da cerimônia, o governador procurou se informar direitinho sobre o que estava acontecendo, e a cada telefonema ficava mais tenso.
Ao fim da tarde o Palácio Piratini fervilhava de gente. Surgiram as primeiras manifestações nas ruas. Algumas protestando contra o golpe, outras em favor de Jânio Quadros e a maioria delas em defesa da legalidade da posse do Vice-Presidente. Foram aparecendo os primeiros oradores, inclusive na frente do Palácio.
26 de agosto de 1961. O dia amanhece com o País, virtualmente, sob o estado de sítio. A repressão levada a cabo pelos governadores reacionários e pelos aparatos de repressão vinculados aos golpistas pipocava por todo o país alimentando o clima de um golpe já consolidado.
27 de agosto de 1961. A reação ao golpe inicia-se no Rio Grande do Sul com a campanha da Legalidade. Mesmo sob a ameaça de intervenção militar, a resistência se ampliou contagiando o país e se transformando em uma mobilização civil e militar sem precedentes.
Às 3 horas da manhã de domingo, 27, direto dos porões do Palácio Piratini, na Assessoria de Imprensa, falou através das rádios Farroupilha e Gaúcha. Depois de citar a renúncia de Jânio como irreversível e defender a legalidade da posse de Jango, denunciou: “Entretanto, a politicagem, os sentimentos inferiores e golpistas de alguns círculos dessa República vêm entendendo que não se deve dar posse ao vice-presidente da República, ou melhor, que se deve impedir que o presidente constitucional do Brasil, que no momento é o sr. João Goulart, exerça suas funções”.
Depois, assegurou não aceitar “quaisquer golpes, não assistiremos passivamente quaisquer atentados às liberdades públicas e à ordem constitucional”. Brizola ainda pediu que “cada um” tomasse medidas contra o golpe e encerrou: “Defendemos a ordem legal, defendemos a Constituição, defendemos a honra e dignidade do povo brasileiro”.
Às 11h 38min da manhã as rádios Farroupilha e Gaúcha (que eram empresas diferentes) foram fechadas por ordem federal. Ao meio-dia, Brizola recebeu o comandante do III Exército, general Machado Lopes, que anunciou apoio à Legalidade. O governo gaúcho requisitou a rádio Guaíba, para fazer novo pronunciamento. Às 14h23 ele anunciou que a partir daquele momento aquela era a “emissora oficial” que iria transmitir os comunicados do governo.
A partir dos transmissores da rádio Guaíba de Porto Alegre, e através das ondas médias e curtas do rádio Brizola fazia pronunciamentos a todo país, conclamando o povo a defender a legalidade. Em seguida, as demais emissoras de Porto Alegre e as emissoras do interior do Estado, uniram-se à Guaíba, formando a grande Rede da Legalidade.
A Rede Radiofônica da Legalidade funcionava 24 horas por dia, nos porões do Palácio Piratini, Sede do Governo Estadual e onde estava montada a Cidadela da Legalidade. Contava com a participação de jornalistas, radialistas e técnicos de todas as emissoras. O alcance foi tanto que em determinados momentos ela tinha 100% de audiência no estado. Com o aumento da abrangência, chegou a ter 104 emissoras em cadeia no Brasil e nos países vizinhos, foram transmitidos boletins noticiosos em diversos idiomas, como inglês, espanhol e alemão.
A tempestade mobiliza o povo trabalhador em todo o país...
Assim em resposta ao veto dos ministros militares à posse de João Goulart na Presidência da República, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, convoca os gaúchos e os brasileiros a defenderem a Constituição. Entricheira-se no Palácio Piratini, mobiliza a Brigada Militar e, através da “Cadeia da Legalidade”, formada por dezenas de emissoras de rádio, convoca o país a resistir ao golpe. A firme atitude Brizola divide as Forças Armadas, com a adesão do poderoso III Exército, sediado no Sul e comandado pelo general Machado Lopes, à tese do respeito à Constituição.
A presença carismática da liderança de Leonel Brizola deu uma característica peculiar ao levante. O governador trazia uma dimensão moderna: ele estava muito mais próximo dos desígnios populares que os seus antecessores, na medida em que não possuía nenhuma relação especial com o latifúndio.
Desta maneira, a Legalidade não representou somente a garantia da posse de Jango ou um ato de bravura da comunidade gaúcha afrontada pelo centro do país. Outras inspirações estavam implícitas no levante histórico, como medidas democráticas e igualitárias: os investimentos estatais, a encampação de empresas estrangeiras, a reforma agrária e a monumental rede de 6000 escolas. Tudo isso estava na consciência do povo trabalhador: as massas trabalhadoras da cidade e do campo e a pequena burguesia urbana.
Como afirma Lauro Hagemann, um radialista que se tornou a “Voz Oficial” da Rádio da Legalidade, a Campanha da Legalidade em agosto de 1961: “Não foi um acontecimento local, tinha muitos interesses envolvidos, inclusive internacionais”. Afinal eram os anos da Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética.
Como veremos nos documentos, depoimentos, artigos, fotos, vídeos que disponibilizaremos nessa página, naqueles dias, que duram até o dia 05 de setembro, as classes populares tiveram a real sensação de serem participantes e não meramente espectadoras dos fatos históricos, como ocorrera ao longo dos séculos. Ainda em 1961, Brizola foi um dos organizadores da Frente Nacional de Libertação, que tinha o objetivo de reunir as correntes políticas antiimperialistas. E com certeza será esse sentimento que irá animar o plebiscito que marca o retorno do presidencialismo em 1963 e a luta pelas Reformas de Base e quen levam as classes dominantes e o imperialismo a contra revolução de 64...
